Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a […]
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre o pedido de uma moradora de Alvorada (RS), em ação de usucapião por um imóvel localizado no município.
Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado Read More »
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) completa hoje (25/1) cinco anos, tendo sido um dos maiores acidentes coletivos de trabalho em perda
A Itaipu Binacional, usina hidrelétrica gerida pelo Brasil e Paraguai em Foz do Iguaçu-PR, deve regularizar o pagamento de férias aos funcionários que gozam do
A decisão também determina o envio de comunicado ao Ministério do Trabalho para apuração de irregularidades da CCP instituída por empresa transportadora A Justiça do
O fármaco é de utilização continua, em decorrência de possível agravamento das condições de saúde e risco de óbito Um paciente de Rio Branco conseguiu
Paciente consegue na Justiça fornecimento de medicamento não disponível no SUS Read More »
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, em decisão liminar, acolheu pedido da Associação de Moradores e Amigos de
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Movida Locação de Veículos LTDA ao pagamento de indenização a clientes por falta de revisão que
Locadora de veículos deve indenizar clientes por superaquecimento de automóvel em viagem Read More »
Justiça considerou que houve descumprimento do contrato e menosprezo ao consumidor A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença
Loja online deve indenizar cliente por atraso e cancelamento de compra Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar mais uma demanda que envolve a cobrança indevida, por parte de uma instituição de ensino superior,
Cobrança de mensalidade por faculdade deve acompanhar a carga horária Read More »