Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de dois estrangeiros, naturalizados brasileiros, acusados das práticas de estelionato […]
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram sentença da 11ª Vara Criminal de Natal, que condenou um homem pelos crimes previstos nos artigos 157
Na sentença, foi utilizada técnica do direito visual, em forma de resumo, para rápida compreensão dos fundamentos utilizados na decisão judicial A Justiça de Rondônia
O juízo da Vara Única da comarca de Garuva determinou ao município que mantenha a estabilidade de emprego, até cinco meses após o parto, de
Servidora temporária dispensada após o parto tem sua estabilidade restituída na Justiça Read More »
Uma passageira do sistema de transporte de aplicativo será indenizada pelos transtornos sofridos após má conduta de um motorista. Mesmo sob o argumento da empresa
Mulher será indenizada após motorista de aplicativo fugir sem devolver troco de corrida Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a possibilidade de revisar cálculo de valores em demanda proposta por
Coisa julgada e preclusão são relativizadas ao surgir modificação no estado de fato Read More »
Condenado pelo crime de roubo qualificado de fios em cidade do norte do Estado, um homem teve a liberdade provisória negada pela 5ª Câmara Criminal
Após 1 ano foragido, assaltante de malharia condenado não poderá recorrer em liberdade Read More »
Ato configurou improbidade administrativa. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, por improbidade administrativa, de diretora e
Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar Read More »
Pena de dez anos e cinco meses de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da
TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital Read More »
O Conselho de Sentença condenou, nesta quarta-feira (24/1), o réu, 51 anos, a 18 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e