A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Colégio Biângulo V Ltda. por falha […]
TJDFT condena escola por conduta inadequada de professora com criança em sala de aula Read More »
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que a confissão espontânea não permite reduzir a pena
TJDFT nega redução de pena por confissão em caso de tráfico Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda. ao pagamento
Justiça condena empresa de venda de ingressos por falha em informar mudança de show Read More »
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra a Companhia Energética
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou a rescisão de um contrato firmado para a realização de obras em área de lazer de
Empresa deve devolver sinal pago por condomínio após descumprir contrato Read More »
Um homem foi condenado a 97 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro
A Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul negou, no dia 28/06, o pedido de tutela de urgência apresentado pela Royal Trudel –
Negada liminar que pedia exclusividade sobre a expressão “Trudel” Read More »
Perícia não identificou quadro de saúde da gestante para justificar mudança imediata da via de parto A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de
TJ mantém indenização a paciente submetida a cesariana sem indicação clínica comprovada Read More »
Eles receberam penas de 29 e 32 anos de prisão e terão que pagar indenização de R$ 110 mil aos herdeiros da vítima Após mais
Dupla é condenada a 61 anos por morte de homem em situação de rua em Curitibanos Read More »
Obrigação de pagar dano moral por exposição indevida, segundo a sentença, é responsabilidade solidária da igreja O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville
Pastor que expôs, em culto, passado de fiel obtido na confissão terá de indenizá-lo Read More »