Homem posicionou celular pela janela do WC para filmar colega de trabalho A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve […]
TJSC mantém condenação por invasão de privacidade em banheiro feminino durante festa Read More »
Além de danos materiais e morais, viúva e filho do motorista vão passar a receber pensão mensal A família de um homem que morreu após
Família de condutor que colidiu com cavalo na BR-101 será indenizada por concessionária Read More »
Carro tinha sinais compatíveis com abandono. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da
Negada indenização a homem que teve veículo removido pela Prefeitura de São Paulo Read More »
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, nesta quinta-feira (2/7), por unanimidade, suspender cautelarmente a Lei Estadual nº 5.031/2026. Promulgada em
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas Resumo: – Um motorista de ônibus do Rio de Janeiro ingressou na Justiça pedindo o
Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos
Decisão unânime considerou equilíbrio financeiro dos partidos e preservação das políticas de inclusão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter os limites de
TSE mantém limites de gastos das campanhas de 2026 nos mesmos valores de 2022 Read More »
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por corrupção passiva e o administrador
A 9ª Turma do TRT-2 reformou sentença e considerou válida a dispensa por justa causa de motorista que abandonou caminhão carregado na rua após demora
TRT-2 confirma justa causa de motorista que abandonou caminhão e ofendeu superior Read More »
A Justiça do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado acusado de apresentar atestado médico com rasura. A decisão é dos
TRT-MG reverte justa causa após empregado atribuir rasura em atestado à filha de 10 anos Read More »