Resumo: – Trabalhadora do setor de comércio buscava reparação por ter suas bolsas e mochilas vistoriadas ao final do expediente. – A sentença da juíza […]
Revista visual em pertences de empregada não gera indenização por danos morais Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou a despedida por justa causa de um supervisor de obras. Ele havia
Uma agente de microcrédito da Camed Microcrédito e Serviços Ltda. deverá ser indenizada em R$ 10 mil após sofrer assédio moral praticado pela coordenadora da
No entendimento da 4ª Turma, filmagens em tom de deboche expuseram o ambiente de trabalho e romperam confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego
A inexistência de instalações sanitárias e de acesso à água potável no local de trabalho, dentro de distância regulamentar, configura dano moral pela violação à
Trabalhador será indenizado pela falta de banheiro e água próximos ao local de trabalho Read More »
Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou falha na prestação do serviço a exclusão da conta do usuário, que dependia
Juiz Léo Dennisson atendeu pleito da Defensoria Pública de Alagoas; medida está prevista em lei e deve ser viabilizada pelo município em até 30 dias
Post do TJAP sobre condenação de empresa de energia por danos morais ao negar religação por dívida antiga, com foto de um medidor de luz.
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa 99 Tecnologia Ltda. ao pagamento
Passageira será indenizada após acidente em corrida por aplicativo Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da empresa Expresso São José Ltda. por falha na prestação de serviço,
TJDFT mantém indenização a passageira com deficiência impedida de desembarcar Read More »