Decisão judicial acatou pedido de cidadão em Ação Popular O Judiciário aceitou pedido de um cidadão em Ação Popular e condenou a farmácia “Pague Menos” […]
Farmácia deve pagar indenização por falta de condições de acessibilidade em calçada Read More »
Mulher, ao se automedicar, tornou-se dependente química e apresentou efeitos colaterais A Justiça condenou uma farmácia e o proprietário dela a indenizar uma cliente, de
Justiça condena farmácia por venda livre de remédio controlado Read More »
Servidor cometeu crime quando participava de seminário que discutia letalidade na juventude negra Um guarda municipal de Belo Horizonte foi condenado a um ano de
Guarda municipal de BH é condenado por racismo Read More »
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a expedição de mandado proibitório em favor de um condomínio residencial localizado em Parnamirim, para impedir que
Duas empresas do ramo varejista foram condenadas a restituir o valor pago e indenizar uma consumidora por danos morais após a entrega de uma geladeira
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 12 mil para R$ 20 mil
Clínica de estética é condenada por falha em procedimento facial Read More »
Desavenças no ambiente profissional não justificam uso de violência para resolução de conflitos, diz sentença de Guaramirim A 2ª Vara Cível da comarca de Guaramirim
Agressão entre colegas de trabalho na empresa resulta em danos morais e materiais Read More »
Município terá de regularizar registros funcionais e validar período de afastamento para tratamento O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional
Licença médica de servidora prevalece sobre junta, e valor descontado deve ser estornado Read More »
Produto tóxico utilizado na limpeza de caixa d’água. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª
Moradora será indenizada após sofrer queimadura por água contaminada em condomínio Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar um morador pelos transtornos provocados
DF deve indenizar morador por transtornos causados por obra pública Read More »