Colegiado considerou que pontos alegados pela PGR já haviam sido examinados no julgamento da ação Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
O Superior Tribunal Militar (STM), reunido em sessão do Tribunal de Honra, declarou indigno para o oficialato um capitão reformado da Aeronáutica, determinando a perda
Por unanimidade, ministros entenderam que causa de inelegibilidade surgiu após o prazo final para o registro das candidaturas das Eleições 2022 O Tribunal Superior Eleitoral
TSE mantém diploma de deputado federal de Rondônia Read More »
Medida visa prevenir reincidência, após constatação de que adultos, crianças e adolescentes trabalhavam precariamente no local Resumo: – A 2ª Turma do TST condenou dois
Uma das praças foi alvo de 12 assaltos em dois anos, com uma empregada baleada Resumo: – A Concessionária da Rodovia MG-050 terá de manter
Concessionária deverá manter vigilância armada em pedágios da MG-050 Read More »
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o benefício de salário-maternidade a uma mulher de 34 anos que teve o pedido negado pelo Instituto Nacional
JFPR concede salário-maternidade a mulher em situação de violência doméstica Read More »
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou empresa a indenizar em cinco vezes o último salário vendedora que sofreu assédio moral praticado
Justiça condena por comportamento gordofóbico e sexista Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou duas empresas do ramo de produção de calçados de couro a pagarem
Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme Read More »
A alegação de abalo psicológico causado pela circulação de boatos sobre sua vida íntima não garantiu a uma trabalhadora o direito a indenização por danos
Trabalhadora que alegou ter sido alvo de fofoca entre colegas tem indenização negada Read More »
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba que reconheceu a