O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu liminar em habeas corpus para determinar a liberação dos passaportes de dois sócios de uma […]
O uso da imagem de empregado para fins comerciais, sem consentimento ou remuneração, gera dano moral passível de indenização. Com esse entendimento, a 1ª Turma
Empresa é condenada por usar imagem de empregado sem autorização em redes sociais Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de moradoras de um condomínio horizontal por
TJDFT confirma indenização por alimentação irregular de gatos em condomínio Read More »
A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou um morador a pagar indenização por danos morais a uma família que sofreu com ruídos excessivos provenientes do
Vizinho é condenado por ruídos excessivos contra criança autista em Samambaia Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma companhia aérea à devolução integral
Justiça garante devolução integral de passagem aérea cancelada Read More »
Morador de Ibiá doou imóvel dois anos antes de receber o diagnóstico de esquizofrenia A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Justiça mantém validade de doação de imóvel anterior à interdição judicial Read More »
Entendimento foi que cobrança do imposto ocorreu no momento em que o produto saiu da refinaria A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Justiça nega restituição de ICMS de combustível roubado Read More »
A 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou, de forma solidária, uma clínica de estética e sua franqueadora ao pagamento de indenizações por danos morais,
Justiça condena clínica de estética por procedimento facial malsucedido Read More »
A 9ª Câmara Cível solicitou apuração da OAB/PR por eventual infração disciplinar A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
TJPR multa advogado por litigância de má-fé pelo uso de IA “sem zelo e cautela” Read More »
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte após uma paciente ter a bexiga perfurada durante uma cirurgia para retirada do útero,