O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um homem ao pagamento de valores referentes a diárias não quitadas após período de hospedagem […]
Homem é condenado após se hospedar em hostel e não pagar diárias em Natal Read More »
Réu foi sentenciado por estelionato em concurso de agentes A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação do
Trama armada entre comerciante e falso advogado lesa idosas e termina em condenação Read More »
Também foi determinado pagamento de R$ 200 mil aos familiares da vítima O Tribunal do Júri realizado na última quinta-feira, 25 de junho, na comarca
Mulher é condenada por matar jovem que tentava impedir ataque com facão Read More »
Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Homem é condenado por maus-tratos contra cães em canil clandestino Read More »
Violação da boa-fé e transparência nas relações familiares. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão
Mulher indenizará ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser reconhecida quando o imóvel urbano possui
Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram, por unanimidade, que uma empresa de assistência técnica deve
TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo Read More »
Decisão aprovada nesta segunda-feira (29/6) altera entendimento consolidado após mudanças trazidas pela CLT O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC)
Pleno do TRT-SC cancela item da Súmula 108 sobre intervalo entre jornadas Read More »
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente o pedido de um motoqueiro de aplicativo contra uma seguradora de
Motociclista de aplicativo será indenizado após seguradora devolver moto com falhas Read More »
Uma empresa responsável por uma plataforma de mensagens instantâneas foi condenada a reativar a conta de um usuário no aplicativo, que estava ligada a um