1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de plano de saúde ao custeio de terapias multidisciplinares […]
O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma companhia aérea que se negou a restituir os valores pagos por um passageiro que
Companhia aérea vai indenizar passageiro após emitir bilhetes com data errada Read More »
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a desativação da conta de um motorista da Uber,
Justiça mantém bloqueio de motorista de aplicativo e afasta pedido de indenização Read More »
Acordo verbal foi reconhecido por meio de áudio e prova testemunhal Por meio de sua 1ª Câmara Civil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina
TJSC confirma divisão da Mega-Sena entre vencedores que fizeram aposta conjunta Read More »
Juízo caracterizou situação, ocorrida em Guaramirim, como revitimização O Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Guaramirim condenou o Estado de Santa Catarina ao
Estado é condenado por conduzir mulher na mesma viatura que seu marido e agressor Read More »
Juízo reconheceu que expressão discriminatória extrapolou desentendimento e violou dignidade da vítima A 5ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento
Justiça condena homem por injúria racial e fixa indenização por dano moral em R$ 30 mil Read More »
Adquirente terá de regularizar escritura e ainda indenizar ex-dono por omissão de décadas, confirmou TJSC A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
Venda concluída há 30 anos ainda gerava cobranças de IPTU ao antigo proprietário Read More »
Reparação de mais de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
Uma rede de supermercados com atuação nos estados do Paraná e São Paulo foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização no valor de
Na decisão, ministro Flávio Dino também requereu da União informações complementares e determinou ajustes nos planos de outros estados O ministro Flávio Dino, do Supremo
STF homologa planos de Mato Grosso e Pará para regularização ambiental de imóveis rurais Read More »