Morador de Ibiá doou imóvel dois anos antes de receber o diagnóstico de esquizofrenia A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
Justiça mantém validade de doação de imóvel anterior à interdição judicial Read More »
Entendimento foi que cobrança do imposto ocorreu no momento em que o produto saiu da refinaria A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Justiça nega restituição de ICMS de combustível roubado Read More »
A 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou, de forma solidária, uma clínica de estética e sua franqueadora ao pagamento de indenizações por danos morais,
Justiça condena clínica de estética por procedimento facial malsucedido Read More »
A 9ª Câmara Cível solicitou apuração da OAB/PR por eventual infração disciplinar A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
TJPR multa advogado por litigância de má-fé pelo uso de IA “sem zelo e cautela” Read More »
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte após uma paciente ter a bexiga perfurada durante uma cirurgia para retirada do útero,
O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um homem ao pagamento de valores referentes a diárias não quitadas após período de hospedagem
Homem é condenado após se hospedar em hostel e não pagar diárias em Natal Read More »
Réu foi sentenciado por estelionato em concurso de agentes A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação do
Trama armada entre comerciante e falso advogado lesa idosas e termina em condenação Read More »
Também foi determinado pagamento de R$ 200 mil aos familiares da vítima O Tribunal do Júri realizado na última quinta-feira, 25 de junho, na comarca
Mulher é condenada por matar jovem que tentava impedir ataque com facão Read More »
Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Homem é condenado por maus-tratos contra cães em canil clandestino Read More »
Violação da boa-fé e transparência nas relações familiares. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão
Mulher indenizará ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade Read More »