O crime, conforme apurado nos autos, ocorreu no contexto de acerto de contas e disputas entre facções criminosas rivais. O Conselho de Sentença da 1ª […]
Tribunal do Júri condena trio por morte de detento na Unidade Prisional do Puraquequara Read More »
Desembargador relator entendeu que pena foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não havendo motivos para reparos na sentença A Câmara Criminal (CCrim)
TJAC nega recursos e mantém condenação de réu acusado de integrar organização criminosa Read More »
Em julgamento realizado pela 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso, no Fórum Adauto Pereira de Souza, um réu foi condenado a 22 anos e seis
Comarca de Paulo Afonso condena homem à prisão por feminicídio Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos materiais e morais devido à violência
Justiça reconhece violência contra animal e determina indenização por danos Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação por danos morais em caso de ofensas verbais ocorridas em ambiente de
Justiça mantém condenação por ofensas verbais em ambiente de trabalho Read More »
O Poder Judiciário estadual condenou a Hapvida Assistência Médica a indenizar moralmente uma paciente que teve a internação negada quando estava grávida e com um
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou uma loja a pagar 5 mil
Loja é condenada a indenizar consumidor por compra registrada em duplicidade Read More »
Crime foi cometido em setembro de 2023, em Cametá, município localizado no nordeste paraense O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Cametá, Marcio Campos
Condenado acusado de abusar sexualmente de jovem autista Read More »
Um plano de saúde deverá indenizar uma família, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, após negar internação a uma criança com diagnóstico
Plano de saúde nega internação e deve indenizar criança com Bronquite Viral Aguda Read More »
Uma construtora e uma imobiliária deverão pagar uma indenização no valor de R$ 90 mil a um casal, que fez o financiamento de um apartamento,
Justiça determina o pagamento de R$ 90 mil a casal que financiou imóvel e não recebeu Read More »