Uma empresa fabricante de motos e uma revendedora devem indenizar um consumidor por danos morais e materiais devido a venda de um produto defeituoso. Assim […]
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que determinou a um plano de saúde fazer o reembolso de tratamento de uma criança com
O homem que responde pelos homicídios de três pessoas da mesma família, causados por um acidente de trânsito na RS-287, ocorrido em 2014, município de
Condenado acusado pelas mortes de três pessoas após acidente de trânsito em Vale do Sol Read More »
Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (29/5), o Juiz de Direito Luciano Bertolazi Gauer, da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, manteve a prisão
Parceria visa fortalecer o networking e gerar oportunidades para jovens no mercado de trabalho Pelo segundo ano consecutivo, o programa Novos Caminhos ganhou espaço em
Programa Novos Caminhos é apresentado a empresários do setor gastronômico em Itajaí Read More »
Acessibilidade exigida por lei. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Sumaré,
Construtora deve implantar vaga de garagem para PcD em condomínio Read More »
Pena fixada em quatro anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara
Mantida a condenação de mulher que incendiou agência bancária Read More »
Em uma decisão publicada nesta segunda-feira (29/7), o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína, absolveu impropriamente um homem, de
Durante a 4ª sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira (26/7) os jurados e juradas condenaram por homicídio qualificado três integrantes de uma organização
Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos em todos os processos em andamento
STF criou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre deste ano Read More »
