A tutora de uma cadela morta após ser atacada pelo cão da vizinha receberá uma indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais. […]
Tutora de cão que protagonizou ataque pagará indenização por morte de animal Read More »
Remarcação de exame precisa de motivo razoável, diz TJ A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar ausência na perícia previamente designada
Alegação genérica de “problemas pessoais” não basta para justificar ausência em perícia Read More »
Decisão da 10 Câmara de Direito Público. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para
Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de Cannabis Sativa Read More »
Réu tentou subtrair R$ 5 milhões. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 24ª Vara Criminal
Mantida condenação de homem por extorsão Read More »
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou produtora de
Ex-jogador de futebol chamado de “bandido” em podcast será indenizado Read More »
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu provimento a recurso para anular cláusula compromissória de contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo 3º, inciso II,
Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma Read More »
A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o empresário Luciano Hang, proprietário das Lojas Havan, pelos
Empresário é condenado por injúria e difamação contra arquiteto Read More »
Lote, adquirido em 2011, já era APP desde 1985 A restrição de uso de imóvel decorrente da legislação ambiental é limitação administrativa, distinta do desapossamento
Restrição de bem por lei ambiental é limitação administrativa e não enseja indenização Read More »
Abraji pede transparência nos repasses diretos a estados e municípios por meio das chamadas “emendas Pix”. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou uma
