O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma) que entrou na […]
Colegiado negou afastamento de resolução da Anvisa que trata do tema A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de
Sexta Turma mantém proibição de uso de câmaras de bronzeamento para fim estético Read More »
O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a participar de programa de prevenção contra álcool e entorpecentes. A
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação. O ministro Alexandre de Moraes, do
STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira Read More »
Para PSOL, convenção internacional sobre o tema deve observar tratados de defesa e proteção à mulher. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou uma ação
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar para que fosse posto em liberdade
Uma sucessão de falhas no reconhecimento fotográfico de um jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro levou o desembargador convocado Otávio
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio Complexo Turístico Jurere Beach Village, em Florianópolis (SC), a pagar a uma
Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada Read More »
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um homem acusado pela prática dos crimes de
A Justiça Federal determinou a liberação de um veículo apreendido em São Miguel do Oeste, por transportar mercadorias – 187 garrafas de vinho provenientes da
