A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, negou recurso interposto pelo Município de Mossoró e manteve a determinação para que […]
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim determinou por meio de sentença a constituição de servidão administrativa em favor da Companhia Energética do Rio Grande
Comarca de Ceará-Mirim determina indenização por servidão administrativa em imóvel Read More »
Em reexame necessário sobre uma sentença, em mandado de segurança, do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena – RO, os julgadores da
Ex-deputado estadual (ALE-RO), Zequinha Araújo, não conseguiu absolvição da acusação do crime de corrupção no Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi condenado, em 2011,
Ex-deputado estadual de RO tem condenação mantida por corrupção Read More »
O Município de Carlos Barbosa deverá pagar uma indenização de R$ 45 mil aos pais de uma criança de três anos de idade, na época
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que, quando há culpa concorrente no descumprimento das cláusulas do
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, proferida
Empresa não precisa se abster de usar embalagens similares às de concorrente Read More »
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Jundiaí, proferida pela juíza Daniella
Restaurante indenizará vítimas de capacitismo em atendimento Read More »
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de mulher por estelionato durante a comercialização de moradias populares,
Mantida a condenação de mulher por estelionato em negociação de moradias populares Read More »
Em decisão judicial na quarta-feira (17/7), a juíza Odete Batista Dias Almeida, da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos