O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá pagar R$ 35,7 mil de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um motociclista que […]
DNIT indenizará motociclista que sofreu acidente na BR 470, entre Navegantes e Ilhota Read More »
A Presidência da Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estabeleceu um fluxo para que magistrados e magistradas da Justiça Federal de Primeiro e
Você, servidor(a) da Justiça Federal, conhece seus direitos e deveres associados às licenças para tratamento de saúde e às licenças por motivo de doença de
Resolução do CJF regulamenta licenças para tratamento de saúde e por doença de familiar Read More »
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em votação unânime, não reconheceu justa causa aplicada a trabalhadora grávida sob alegação de
Decisão afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico Read More »
Uma doméstica teve reconhecido o direito de receber dos ex-patrões 50 minutos como tempo extraordinário por dia de trabalho, por ter usufruído somente 10 minutos
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que um analista financeiro deve indenizar uma empresa de logística de transporte
Empresa deve ser indenizada por analista financeiro que fraudou sistema de pagamentos Read More »
A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou o pagamento de indenização a um trabalhador que sofreu queimaduras no antebraço após contato com sabão alcalino
Um frigorífico de Alta Floresta foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais e pensão vitalícia a um trabalhador que desenvolveu tendinopatia no
Frigorífico é condenado a indenizar trabalhador que desenvolveu tendinopatia no ombro Read More »
Na sua 79ª Sessão Ordinária, do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou,
Decisões consideraram que documentos de licença ou autorização estavam vencidos e que área é pública, não sendo devida indenização pela demolição de barracas. A Segunda
