A Vara Única da Comarca de Touros condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar reformas e adequações necessárias na Delegacia de Polícia […]
Justiça determina que Estado do RN reforme Delegacia de Touros em até 18 meses Read More »
Cumprimento da medida deve ocorrer em 48 horas A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão monocrática de um de seus integrantes, negou
Justiça mantém decisão para transferência de presos do Presídio Regional de Araranguá Read More »
Conduta implicou enriquecimento ilícito. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública
Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa Read More »
Suspensão configurou prática discriminatória indevida. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, decisão da 3ª Vara de
Aplicativo de transporte deve reativar cadastro de motorista bloqueado Read More »
Em uma decisão publicada na quarta-feira (17/7), o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, determinou que dois irmãos, de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou afastamento imediato do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná
Corregedoria Nacional afasta desembargador do Paraná por manifestações preconceituosas Read More »
Uma atendente de nutrição vítima de assédio moral em razão da idade deverá ser indenizada pelo hospital em que trabalhou por 41 anos. A decisão
Atendente de nutrição hostilizada por colegas em razão da idade deve ser indenizada Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Microsoft do Brasil a indenizar
Provedor deve indenizar consumidor que teve conta de e-mail bloqueada Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a recomposição dos vencimentos de várias categorias de servidores do Estado do Rio Grande do Sul promovida em
Reajuste de 2016 nos vencimentos de servidores do RS é inconstitucional Read More »
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico
PT questiona no STF privatização da Sabesp Read More »
