A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação para que o Estado do Rio Grande do Norte pague indenização de R$ 30 mil a […]
2ª Câmara Cível mantém valor de indenização para ré que cumpriu excedente de pena Read More »
Em crimes de roubo, a palavra da vítima possui especial valor probatório, especialmente quando descreve o fato delituoso com firmeza e riqueza de detalhes, de
Palavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo Read More »
Indenização majorada pela turma julgadora. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Araçatuba a pagar
Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente Read More »
O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, da Vara Cível, Fazenda e Registros Públicos de Araguatins, anulou a venda de um lote de mais de
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não existe impedimento para que a plataforma de aplicativo de transporte individual suspenda imediatamente a
A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento dexametasona a uma mulher que sofre de retinopatia diabética e não tem condições
Estado é condenado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS Read More »
Empresário reduziu consumo em mais de 50% A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou um empresário
Manipular medidor para reduzir consumo configura crime de furto de energia Read More »
Ministro Alexandre de Moraes não verificou ilegalidade ou anormalidade que justifique a revogação da prisão preventiva. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Supremo mantém prisão de acusados de integrar facção criminosa no RS Read More »
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a norma estadual trouxe regras conflitantes com as previstas em lei federal. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal
STF mantém suspensa lei do RJ que obriga escolas a estender promoções a clientes antigos Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar para trancar ação penal contra uma médica veterinária
Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF Read More »
