Um trabalhador dispensado enquanto aguardava a data agendada de sua perícia médica no INSS vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 10 […]
Empresa terá de indenizar trabalhador dispensado antes de perícia Read More »
O frigorífico JBS foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos por descumprimento de medidas de
Frigorífico é condenado em R$ 500 mil por dano coletivo após vazamento de amônia Read More »
Réu foi responsabilizado pelo discurso de ódio, neste caso por realizar comunicações discriminatórias com base no gênero e orientação sexual A Câmara Criminal decidiu, à
Justiça acreana condena homem por publicações transfóbicas Read More »
A Vara Única de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Costa, condenou Wyllian Sousa
Carlos Guedes da Silva Lima e Paulo Victor Trindade Lima foram condenados sob acusação de homicídio qualificado contra a vítima Diego Júnior de Souza Serra.
Uma empresa de rastreamento veicular foi condenada a indenizar os proprietários de uma motocicleta por falha no sistema de rastreamento, depois de o veículo ter
Falha no sistema: empresa de rastreamento veicular deve indenizar cliente após furto Read More »
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente a ação ajuizada por um cidadão contra o Departamento de Trânsito do Distrito
Detran/DF é condenado a indenizar cidadão por demora na baixa de multa Read More »
Em decisão unânime, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDTF) manteve decisão que condenou a Unimed-Rio Cooperativa
Peça de colecionador foi quebrada em voo entre São Paulo e BH A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou
Companhia aérea deve indenizar passageiro por danos em espada de madeira Read More »
Sentença foi proferida pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém nesta quinta-feira, 11 m sentença proferida nesta quinta-feira, 11, a Vara de Combate
Réus condenados por integrarem cúpula do Comando Vermelho no Pará Read More »