Um proprietário rural de 22 anos pagou R$ 500 e replantou vegetação nativa em uma Área de Preservação Permanente (APP) próxima a um rio, em […]
Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal
Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração Read More »
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro, homem transgênero, impedido de embarcar em voo da empresa ao apresentar a carteira de nome social
Companhia aérea deverá indenizar passageiro transgênero impedido de embarcar em voo Read More »
Ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de mais tempo para concluir discussões com empreiteiras. O ministro André Mendonça, do Supremo
STF abre prazo de 30 dias para conciliação sobre acordos de leniência da Lava Jato Read More »
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, aceitar a apelação de uma empresa de engenharia que recorreu para
Uma candidata a processo seletivo para carreira militar temporária foi eliminada por não apresentar comprovante de vacinação contra a febre amarela e exame de raios-X.
Um homem condenado por roubo qualificado contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBT) pediu absolvição na Justiça Federal argumentando, entre outros pontos, falta
Mantida a decisão que condenou homens por roubo qualificado a encomendas postais Read More »
Autor exerceu atividades exposto a agentes biológicos A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do tempo em que
Um estudante de 23 anos, que concluiu o ensino médio em supletivo particular, obteve na Justiça Federal uma liminar para fazer a matrícula no curso
UFSC deve aceitar estudante que fez supletivo particular em vaga de escola pública Read More »
