A palavra-chave era comercializada em links patrocinados A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo […]
Justiça impede site de busca de utilizar expressão associada a uma plataforma de turismo Read More »
Julgamento ocorreu na última segunda-feira, 8, sob a presidência da Desa. Rosi Gomes de Farias Desembargadoras e desembargadores da Seção de Direito Penal, à unanimidade
Seção Penal nega habeas corpus a acusado de tentativa de homicídio Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Estado da Paraíba juntamente com o município de Patos
Quarta Câmara determina que Estado realize procedimento cirúrgico em uma mulher Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a empresa Montana Serviços de Análise de Crédito não pode ser responsabilizada por
Segunda Câmara rejeita recurso de mulher que caiu no golpe do empréstimo Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem acusado de homicídio simples, lesão corporal, embriaguez
Acusado de embriaguez ao volante tem HC negado Read More »
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, que havia condenado o ex-prefeito de Santana do Matos às sanções previstas no inciso II
Decisão julga novo recurso sobre suposta improbidade em Santana do Matos Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu por unanimidade acompanhar o relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, e condenou uma empresa
Mulher com deficiência foi obrigada a verbalizar pedido e acabou ridicularizada por forma de falar Uma empresa de grande porte que atua no mercado nacional
Plano de saúde é condenado por discriminar cliente com surdez em call center Read More »
Pena de um ano e oito meses de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de
Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia Read More »
Prática foi questionada pelo pai em processo de guarda. A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí proibiu que um menino de seis