A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Água Nova contra sentença da 1ª Vara […]
Criação dos animais não tem finalidade comercial. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo que determinou
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, na sessão de terça-feira (2/7), confirmar a decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir
Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência Read More »
Enfermidade foi diagnosticada durante vigência do contrato A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa)
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma gerente de setor de duas
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) reafirmou o direito à estabilidade de uma empregada grávida, mesmo em contrato por tempo
TRT-5 confirma estabilidade de empregada grávida em contrato por tempo determinado Read More »
Segunda Turma declarou a incompetência da Justiça Federal para julgar o prefeito do Rio de Janeiro. Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Ações contra Eduardo Paes por suposto caixa 2 irão para a Justiça Eleitoral Read More »
Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, a publicação em jornal de grande circulação assegura o direito à informação. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma
De acordo com o entendimento da Corte, essa proibição viola o princípio constitucional da dignidade humana. Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF)
STF invalida norma que proibia escolas de Blumenau (SC) de abordar questões de gênero Read More »
