Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos Uma bancária de João Pessoa (PB) deve receber indenização de R$ 50 mil porque o Banco […]
Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada Read More »
Os julgadores da Segunda Turma do TRT mineiro, em decisão unânime, autorizaram a utilização do sistema CRC-JUD para fins de identificação de eventual casamento e
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. A decisão a ser tomada valerá para os demais casos semelhantes em andamento na Justiça. O Supremo Tribunal
STF irá definir se professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério Read More »
Para o Plenário, leis de Pernambuco e Santa Catarina que tratam do assunto têm de assegurar, entre outros pontos, direitos e garantias dos investigados. Por
Investigação de MPs estaduais devem seguir parâmetros definidos pelo STF Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deve
Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a Justiça Eleitoral
Justiça Eleitoral não cobra por serviços relacionados ao título de eleitor Read More »
Uma delas era exigir assinatura documentos em branco sobre contratos de emprego A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da Biosev
Usina é condenada por irregularidades na gestão de empregados Read More »
Um militar temporário do Exército Brasileiro (EB) garantiu o direito de manter-se na corporação na condição de agregado até o término do curso de formação
Um fazendeiro foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão, além de o pagamento de 39 dias-multa por ter desmatado, em menos de
Magistrados consideraram que montante compõe remuneração da aposentadoria, não sujeita à incidência do tributo A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)