O Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela prefeitura de Coronel João Pessoa e movida contra a promulgação da […]
Lei que regulamenta profissão de condutor de ambulância é considerada inconstitucional Read More »
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve a condenação
Decisão de 1º grau foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJSC A busca pessoal pode ser realizada sem ordem judicial quando houver fundada suspeita
Em caso de fundada suspeita, não há necessidade de mandado para busca de drogas Read More »
Pena de 30 anos de reclusão. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou homem pelo latrocínio de fisioterapeuta ocorrido em janeiro de
Homem é condenado por latrocínio de fisioterapeuta em São Bernardo do Campo Read More »
Os jurados do Tribunal do Júri no Fórum de Colméia condenaram um lavrador de 24 anos pela morte de dois irmãos e por tentativa de
Um policial civil de 47 anos, radicado em Augustinópolis, virou réu em uma ação penal que o acusa de estupro de vulnerável cometido contra uma
Um pescador de 57 anos de idade, residente em Tocantinópolis, foi condenado por estupro de vulnerável nesta quarta-feira (26/6) a 9 anos de prisão, em
Ao fixar tese, Plenário decidiu que a substância pode ser apreendida, e o usuário poderá sofrer sanções de advertência e cumprimento de medidas educativas. O
STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante Read More »
A pessoa que recebe seguro-desemprego não pode receber o auxílio-emergencial no mesmo período. Essa foi a tese confirmada pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos
Auxílio-emergencial não pode ser recebido junto com seguro-desemprego Read More »
Decisão foi da 5ª Câmara Criminal do TJSC A falsificação grosseira de um documento que seria de fé pública configura crime impossível, já que o
Falsificação grosseira de documento público configura crime impossível Read More »
