Justiça do Amapá determina religação de energia do Loteamento Sarney, em Laranjal do Jari
O titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, juiz Antônio José de Menezes, determinou que […]
Notícias
Segunda Câmara Cível do TJAM determina que construtora e imobiliária providenciem implementos em condomínio tal como divulgado em anúncio publicitário
Processo discute aspecto vinculante da publicidade do empreendimento comercializado e direitos do consumidor de receber o que foi anunciado. A Segunda Câmara Cível do Tribunal
Academia é condenada por furto de joias em armário de vestiário
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações S/A a
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Sinalização inadequada exclui responsabilidade de motorista por acidente de trânsito
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal aceitou recurso apresentado pela Viação Piracicabana S.A. para excluir responsabilidade de motorista da empresa
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Justiça condena instituição financeira por cobrança indevida de serviço não contratado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal condenou a instituição financeira Cartão BRB S/A a restituir consumidor por cobrança indevida de
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Gestante não comprova irregularidade em alimento e tem pedido julgado improcedente
Em ação julgada no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma mulher teve negado um pedido de indenização, após
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Justiça homologa plano de recuperação da Oi aprovado por credores
A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, concedeu nesta terça-feira (28/5) a recuperação judicial ao Grupo Oi e
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Lei sobre redução de carga horária é declarada inconstitucional
Os desembargadores do TJRN, em sessão do Pleno, declararam a inconstitucionalidade da Lei nº 882/2016 do Município de Ouro Branco, com efeitos ‘ex tunc’, expressão
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Frota escolar municipal terá que se adequar às regras do Código de Trânsito Brasileiro
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial que determinou ao município de Luiz Gomes a adequação às regras do Código de Trânsito Brasileiro,
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Decisão mantém sentença após definir como legal abordagem policial
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento à Revisão Criminal, movida pela defesa de um homem, condenado na 13ª Vara Criminal da Comarca de
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