A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de candidata que buscava anular questões de prova […]
Justiça nega pedido de candidata para anular questões de concurso do CBMDF Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve auto de infração aplicado contra um consumidor que adquiriu mercadorias com finalidade comercial sem
TJDFT mantém auto de infração de ICMS por compra de 14 celulares Read More »
Um cantor sertanejo goiano, de renome nacional, foi condenado a indenizar em quase R$ 500 mil os pais de uma criança de três anos que
Vendedores recuperaram o bem em ancoradouro por falta de pagamento Resumo em linguagem simples – Empresário que comprou barco, ficou inadimplente e teve o bem
Decisão nega danos morais a comprador de barco não quitado Read More »
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um vendedor de imóvel ao pagamento de R$
TJMS mantém indenização a comprador que esperou quase dez anos por imóvel Read More »
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou uma empresa de transporte e de mercadorias por aplicativo ao pagamento
Empresa de transporte de aplicativo é condenada por extravio de mercadorias Read More »
A 1ª Vara da Comarca de Assu julgou de maneira procedente uma ação movida por uma consumidora contra um banco após sofrer descontos indevidos em
Perícia confirma fraude e Justiça condena banco por descontos indevidos Read More »
Indenização fixada em R$ 30 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª
Município é responsabilizado após criança fugir de creche Read More »
Mais de sete anos de reclusão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de
Mantida condenação de homem por estelionato e extorsão de candidata a emprego Read More »
CLT tem regras específicas de proteção ao trabalho das mulheres Resumo: – O TST manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva que previa descanso
TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres Read More »