Juíza entendeu que ação extrapolou limites do exercício regular de fiscalização patrimonial A 1ª Vara da comarca de Araquari condenou um supermercado ao pagamento de […]
Supermercado indenizará cliente abordado por suspeita infundada de furto em Araquari Read More »
Réu também ameaçou o pai. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara
Mantida condenação de homem por injuriar a mãe em razão de religião Read More »
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permite trâmite de casos nas instâncias ordinárias O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal
STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs Read More »
Herdeiro tentou destinar sua parte na herança por meio de termo nos autos do inventário Um herdeiro que tentava transferir sua parte na herança diretamente
Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública Read More »
Filho maior de idade tem o sobrenome da mãe e do pai socioafetivo, e ação judicial previa alteração apenas para sobrenome do pai biológico A
Além de multa, sentença determinou apuração da conduta ética de advogados Uma empresa que atua na área de produção e comercialização de cosméticos, em âmbito
Justiça detecta uso de ‘prompt injection’ em petição e aplica litigância de má-fé Read More »
No recurso analisado, relativo ao chamado ‘Caso Mari Ferrer’, Corte anulou decisões que absolveram o réu O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que provas produzidas
Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas Read More »
Ministro André Mendonça atendeu parcialmente a pedido da PF para aplicar medidas cautelares contra o senador Jaques Wagner e gestores do Banco Master O ministro
STF autoriza 9ª fase da operação Compliance Zero em SP, BA e DF Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo