Mesmo com irmã e sobrinhos feridos no veículo, motorista abandonou local do acidente A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) […]
Condutor que deixou local de capotamento sem socorrer familiares tem condenação mantida Read More »
A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a uma trabalhadora da região de Bom Despacho, no Centro-Oeste de Minas Gerais, diagnosticada com déficit
Motorista tentou ingressar na plataforma e descobriu que seu CPF já estava sendo utilizado Um aplicativo de transporte de passageiros deve indenizar um homem que
TJMG condena aplicativo de transporte por fraude em cadastro Read More »
Internação da filha durou 17 dias e custou mais de R$ 340 mil A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa
Mãe será ressarcida por despesas em UTI particular após falta de vaga na rede pública Read More »
Ministro Edson Fachin considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de Justiça paulista e verificou a possibilidade de comprometimento da prestação de serviços públicos O
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com
Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de 80 decibéis A ministra Maria
Gestantes não poderão trabalhar expostas a ruído elevado em frigorífico no RS Read More »
Equipamento é obrigatório para monitorar exposição à radiação Resumo: – Uma técnica em radiologia de Ceilândia (DF) entrou na Justiça para pedir indenização alegando que
Hospital é condenado por não fornecer dosímetro a técnica em radiologia Read More »
O Juízo Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) determinou que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) efetive a matrícula
Ré foi autuada pelo Ibama por usar lenha nativa sem prova de origem regular e exercer atividade poluidora sem licença válida A Quarta Turma do