A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma lavanderia hospitalar ao pagamento de diferenças no valor de vale-transporte a […]
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma usina sucroalcooleira a pagar R$ 800 mil como indenização por dano moral
1ª Câmara condena usina por etarismo pela dispensa de trabalhadores de 65 anos ou mais Read More »
O fornecimento de alimentos impróprios para consumo no ambiente de trabalho viola a dignidade do trabalhador e dá direito à indenização por danos morais. Com
Mantida indenização a vigilante que recebeu marmita com larvas no trabalho Read More »
Dano moral foi fixado em R$ 6 mil; decisão é do 3º Juizado Especial Cível da Capital A Azul Linhas Aéreas deve pagar R$ 6
Azul Linhas Aéreas deve indenizar cliente por falha na prestação de serviço Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de quatro réus por improbidade administrativa no
Réu deve pagar danos morais a esposa e sobrinhas e pensão às menores de idade Um homem condenado por matar o próprio irmão diante das
Condenado por matar irmão deve indenizar familiares Read More »
Comprador reclamou que aparelho estaria com defeito e pediu para desfazer o negócio Um homem que atirou em outro em uma briga por causa da
Homem é condenado por atirar em vítima que reclamou de TV Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN decidiu que o direito à prioridade no pagamento de precatórios — previsto na Constituição Federal — não pode ser transferido
Pedido de prioridade para pagamento de precatórios a herdeiros é tema de decisão Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu Mandado de Segurança e determinou o cadastramento da companheira de um apenado para fins de visitação social, após negativa
Condição penal de companheira de apenado não pode impedir visita social Read More »
Na sessão do Tribunal Pleno Judicial desta segunda-feira, 15, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu que é inconstitucional proibir ou punir farmácias e
Limitar funcionamento voluntário de farmácias fora do plantão é inconstitucional Read More »