Falta de acolhimento e falha no dever de informar. A 5ª Vara Cível de Araçatuba condenou instituição de saúde a indenizar gestante por tratamento inadequado […]
Hospital indenizará gestante e marido por tratamento desrespeitoso em parto Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que declarou nulidade da dispensa de trabalhador por etarismo e determinou reintegração e
O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante condenou o responsável por um cachorro a indenizar uma vítima do ataque. A decisão reconheceu a
Falta de cautela com animal resulta em indenização por ataque Read More »
Segundo a decisão, não se pode restringir a atuação da entidade quando a Constituição estadual reconhece sua legitimidade para propor ações de controle de constitucionalidade
Ex-parlamentar responde por crime de coação no curso do processo no STF que resultou na condenação de autoridades por tentativa de golpe de Estado A
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que havia suspendido os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São
Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim Read More »
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma jovem de 24 anos por tráfico internacional de drogas. A decisão foi publicada na última sexta-feira
Jovem presa com cocaína no Aeroporto Salgado Filho é condenada por tráfico internacional Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) decidiu que a viúva de um trabalhador morto enquanto realizava serviço de manutenção em rodovia deve
Empresas devem indenizar viúva por acidente que matou trabalhador em rodovia Read More »
Resumo: – Um auxiliar de operações foi despedido poucos dias após retornar de afastamento para tratar um câncer de testículo. – A sentença considerou válida