A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento […]
Justiça mantém indenização a aluna punida por publicação em rede social Read More »
Vítima foi atingida por motorista sem habilitação em ocorrência na cidade de Uberlândia A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Justiça eleva indenização para motociclista que teve dedo amputado Read More »
Criança nasceu na recepção da unidade hospitalar e acabou caindo no chão A Justiça de Minas Gerais condenou o Hospital Maternidade Sofia Feldman a indenizar
Hospital deve indenizar família de bebê que sofreu traumatismo craniano ao nascer Read More »
A 1ª Vara da Comarca de Macaíba julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais apresentado pelo secretário municipal de Esportes de Macaíba, no
Uma empresa do ramo varejista foi condenada a restituir em dobro os valores cobrados indevidamente a um cliente, além de pagar indenização por danos morais
A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, por maioria, o pagamento de indenização no valor de
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Tribunal Pleno Judicial, declarou a inconstitucionalidade do artigo 22 da Lei Complementar Municipal n. 2.174/2025,
É inconstitucional isenção de honorários de procuradores por meio de emenda parlamentar Read More »
Réu já tinha sido sentenciado a seis anos pela morte de uma das vítimas O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da
Acusado de triplo homicídio é condenado a mais 28 anos de prisão em Florianópolis Read More »
Os 11 réus tiveram suas penas mantidas pela Justiça A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de
TJSC mantém condenações por rinha de galos e violação de medidas sanitárias da pandemia Read More »
Mulher aplicou valor após promessa de juros mensais de até 5%, mas empresa encerrou atividades Uma idosa que perdeu acesso a R$ 50 mil após
Idosa terá devolução de R$ 50 mil investidos em corretora que fechou as portas Read More »