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A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e, desta forma, negou […]

A Câmara Criminal do TJRN determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para propositura da suspensão condicional do processo, que recai sobre a

Terminou na noite desta sexta-feira, 11/7, o júri popular de quatro acusados de matar a tiros o cinegrafista Nilson da Silva Ferreira, 40 anos. Eles

O julgamento de um crime envolvendo disputas de terra foi concluído à 00h51min desta sexta-feira, 11/8, com a condenação pelo Tribunal do Júri da Comarca

Após permanecer hospitalizado por 57 dias, seis deles na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em decorrência da Covid-19, um homem teve assegurado pela 2ª Câmara

A proprietária de uma residência foi condenada a indenizar um inquilino em R$ 5 mil por danos morais, após invadir o imóvel alugado, trancar o

Uma funcionária de banco estatal que sacou R$ 8 mil da conta de um idoso aposentado e doente, morador do interior da Serra, e ficou

Tecnologia é ferramenta de inclusão. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Comarca

Constatadas irregularidades em 86 ocasiões. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso e condenou ex-prefeito

A União recorreu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) da decisão que em ação proposta pelos sucessores de um militar falecido determinou a conversão