Configurada violação patrimonial. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde mantenha, de forma individualizada e nas mesmas condições anteriores, […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação individual,
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns Read More »
No dia 12 de junho, lembrado no Brasil e no mundo como o Dia Nacional e Mundial Contra o Trabalho Infantil, um caso julgado pelo
Réus devem indenizar pelos danos materiais e morais coletivos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou os sócios administradores de
Drogaria e sócios são condenados por fraudes no Programa Farmácia Popular Read More »
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 40.316,00 para apoiar projetos de interesse social e de melhoria das condições do sistema prisional
A juíza titular da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Ligia Maria Fialho Belmonte, deferiu indenizações a um operador de áudio que sofreu assédio
Operador de áudio que sofreu assédio moral e homofobia deve ser indenizado Read More »
Em sessão de julgamentos realizada no dia 29/4, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento ao recurso interposto
Sentença reconheceu vínculo empregatício, deferiu verbas trabalhistas e determinou pagamento de indenização por danos morais. Condenação ultrapassa R$ 470 mil. Resumo: – Justiça do Trabalho
Resumo: – A 3ª Turma do TRT-17 manteve sentença que negou o reconhecimento de vínculo empregatício a um sobrinho que alegava ter atuado como cuidador
Sobrinho que auxiliava tio idoso não obtém reconhecimento de vínculo empregatício Read More »
A 10ª Vara do Trabalho de Natal negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais formulados por um eletricista de uma indústria de
Eletricista acidentado em trabalho fora de suas funções não consegue indenização Read More »