Uma moradora de pequeno município no Alto Vale do Itajaí terá de pagar R$ 2.260,20 de indenização por dano material a concessionária de energia elétrica […]
Mulher pagará indenização após árvore de seu terreno cair e danificar rede elétrica Read More »
O homem responsável pela morte de cinco pessoas no oeste do Estado, julgado e condenado a 114 anos de reclusão em junho de 2018, foi
Homem com 114 anos de pena para cumprir por 5 assassinatos em SC é preso no Paraná Read More »
Descumprimento de termo de recuperação ambiental. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem que destruiu
Mantida condenação de homem que desmatou área de Mata Atlântica Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é nula a execução de cheque que não foi apresentado previamente ao
É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento Read More »
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente o pedido de uma empresa de navegação e de seu sócio contra
Segurado desempenhou atividades exposto a ruído superior ao previsto na legislação A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento de
Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista Read More »
Justiça reconheceu que jovem foi privada de convívio e atenção Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo Read More »
Entre segunda (7) e terça (8), foram liberadas 162 pessoas. Ministro Alexandre de Moraes entendeu que, em razão do fim da instrução processual, não há
A decisão do ministro Gilmar Mendes afirma a constitucionalidade da exigência de chamamento público para autorização de novos cursos. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Liminar mantém regras do Mais Médicos para novos cursos de Medicina Read More »
