A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a recurso de empresa do transporte coletivo de Porto Alegre e manteve na íntegra sentença […]
Empresa deve indenizar parentes de homem que morreu em decorrência de queda em ônibus Read More »
Uma mulher que teve sérios problemas ao se submeter a sessões de depilação a laser, em outubro de 2021, com registro de queimaduras em área
Cliente que sofreu queimadura em área íntima durante depilação a laser será indenizada Read More »
Um prestador de serviço que achincalhou a ex-chefe pelas redes sociais terá de indenizá-la por danos morais fixados em R$ 3 mil. Além disso, a
Um ex-prefeito e outros três servidores de município do Meio-Oeste, além de um laboratório, foram condenados por improbidade administrativa em decisão da 2ª Vara da
Ex-prefeito e servidores condenados por fraudar licitação em benefício de laboratório Read More »
Já exausto de lutar contra a dependência química do filho, um idoso recorreu à Justiça em busca da internação compulsória do descendente. Ao longo dos
Justiça determina internação compulsória de dependente químico que agredia pai idoso Read More »
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (PJSC), desembargador João Henrique Blasi, anunciou nesta segunda-feira (7/8) uma nova integração entre o Sistema de
Violação do princípio da boa-fé processual. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de agravo de
Segundo o ministro André Mendonça, a reincidência, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal
Supremo absolve condenado por furto de camisa de R$ 65 Read More »
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do TST gera insegurança jurídica e compromete avanços econômicos
Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada Read More »
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.168), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “os tipos penais trazidos nos artigos
