A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação ao pagamento de indenização, no valor de R$ […]
TJDFT confirma indenização a menor ferida por estrutura metálica no Parque Águas Claras Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa Centro Oeste Comercial de Alimentos Ltda. ao pagamento de R$ 20
Justiça mantém indenização a consumidora atropelada por empilhadeira em supermercado Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas
TJDFT condena cooperativa e Novacap por morte de ciclista Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um supermercado e manteve a
TJDFT confirma indenização por abordagem abusiva em supermercado do DF Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a penhora de R$ 16,5 mil da operadora
TJDFT mantém penhora de plano de saúde para garantir tratamento de gestante Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um condomínio residencial e de seu
TJDFT mantém indenização a criança agredida por porteiro e reconhece reparação aos pais Read More »
12ª Câmara Cível elevou indenização a homem que sofreu abordagem vexatória Barra de chocolate Segundo o processo, o caso ocorreu em 15/9 de 2021, quando
Acusado de furto em farmácia deve ser indenizado Read More »
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa do ramo de comercialização de
Consumidora será indenizada após promessas falsas de lucro com energia solar Read More »
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde custeie integralmente o tratamento de uma criança diagnosticada com
Por unanimidade, a 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve integralmente a sentença de 1º Grau que
Justiça mantém condenação de empresa por impedir participação em etapa final de concurso Read More »