1ª Vara de Delitos de Tóxicos condena um homem por tráfico interestadual de cocaína dissimulada em carga de massa corrida
No dia 10 de junho de 2026, o juízo da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho condenou um acusado de […]
Notícias
Juiz autoriza pai a reduzir jornada para cuidar de filhos incapazes sem perda salarial
Viúvo, servidor municipal cuida sozinho de dois filhos com deficiência em Lages Um servidor público municipal que cuida sozinho de dois filhos com deficiência conquistou
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Cliente idônea constrangida por uso de imagens de segurança de loja será indenizada
Confusão na compra de mochilas resulta em acusação pública e dano moral à consumidora A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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Energético é proibido de vender bebida similar à concorrente por violar identidade visual
Perícia identificou alto grau de semelhança entre as embalagens: concorrência desleal Uma empresa de bebidas e o titular de uma marca de energético foram condenados
Concessionária deverá ressarcir condomínio após falha no abastecimento de água
Prédio precisou contratar caminhões-pipa. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que uma concessionária de saneamento básico deve ressarcir condomínio por gastos com caminhões-pipa durante
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Motorista é condenado por corrupção ativa
Réu ofereceu dinheiro a policiais em abordagem. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara
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Academia indenizará aluna que sofreu fratura após acidente durante aula
Equipamento em más condições. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 10ª Vara Cível
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Quinta Turma assegura que mulher com dores crônicas e transtorno de ansiedade cultive cannabis sativa para uso medicinal
Relatórios médicos atestaram a condição de saúde da paciente, a ineficácia dos tratamentos convencionais e a melhora significativa com a terapia canabinoide A Quinta Turma
STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados a eventos entre 2020 e
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Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação anulatória é o instrumento cabível para desconstituir sentença homologatória