Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre excesso de carga no transporte de cana-de-açúcar
Para a 8ª Turma, matéria diz respeito à segurança dos trabalhadores, e não a normas de trânsito Resumo: – O MPT propôs ação civil pública […]
Notícias
Banco não terá de indenizar empregada por não instalar porta giratória em agência
Bancária não comprovou que a falta do equipamento tenha causado abalado moral Resumo: – Uma bancária de Aracaju (SE) pretendia ser indenizada por ter trabalhado
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Auxiliar de mecânico não consegue provar relação de emprego com oficina do pai
A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego entre um homem e a oficina mecânica do próprio pai. Para a juíza Júnia Márcia
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10ª Câmara mantém justa causa para trabalhador que ameaçou colegas com faca e estilete
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido por portar e ameaçar colegas
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Terminal ferroviário de Rondonópolis é condenado por descumprir limite legal de espera
A confirmação de que o tempo para carga e descarga de caminhões no terminal ferroviário de Rondonópolis ultrapassava, de forma habitual, o limite máximo de
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Turma Recursal mantém devolução em dobro de tarifas bancárias cobradas sem comprovação de contratação
Com 14 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã de terça-feira (9), sua
Cão recebido como presente deve ficar com ex-esposa
Justiça destacou que regras do Direito de Família não se aplicam a animais de estimação A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de
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Justiça condena dupla por roubo a residência em Natal com restrição de liberdade das vítimas
A 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou dois
Tratamento em rede não credenciada não gera ressarcimento integral para usuário de plano de saúde
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que limitou o reembolso de tratamentos realizados fora da rede credenciada aos valores previstos na tabela do
Semana da Pauta Verde: Inspeção verifica condições sanitárias em comunidade Guarani no Bairro Lami
A Juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira (9/6) visita técnica à Comunidade Indígena Pindó Poty, localizada no Bairro