Ela agora se torna ré em ação que vai apurar crimes de estelionato e falsa identidade em Joinville O juízo da 1ª Vara Criminal da […]
Justiça recebe denúncia contra mulher que se fazia passar por criança em Joinville Read More »
Dois homens e uma mulher produziam 3,5 mil comprimidos por dia A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou dois
Por erro na conduta médica, paciente de Lages será indenizada por danos morais e materiais Uma decisão da 3ª Vara Cível da comarca de Lages
Médico e clínica vão pagar indenização por falha na prestação de serviço de saúde Read More »
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação de condomínio por assédio moral e bullying contra auxiliar de manutenção, confirmando o direito
Bullying praticado por superior hierárquico resulta em condenação por danos morais Read More »
Sentença reconheceu danos morais sofridos pela jovem e pela mulher após anos de violência praticada no ambiente familiar A 2ª Vara Cível da comarca de
Padrasto condenado por abuso contra enteada indenizará vítima e sua mãe em R$ 80 mil Read More »
Ministro Flávio Dino levou em conta alegação de que a rede de saúde estadual ainda não está estruturada para receber pacientes que praticaram atos definidos
STF mantém funcionamento de unidades psiquiátricas penais em Minas Gerais Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas
Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto
Capitão é condenado por omitir ação penal em documentos para promoção Read More »
A Justiça do Trabalho negou o pedido de rescisão indireta formulado por um empregado de empresa de transporte rodoviário de carga, que buscava encerrar o
Juiz nega rescisão indireta e vê uso de ação trabalhista para forçar dispensa Read More »
Uma bancária que foi despedida após retornar da licença-maternidade obteve a reintegração ao emprego, sendo considerada nula a dispensa sem justa causa. A empresa ainda