A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma empregadora para reconhecer a validade da escala 12×36 […]
Além da indenização por danos morais, plataforma deverá devolver US$ 8.642,55 e pagar lucros cessantes A Justiça de Alagoas condenou o Facebook Serviços Online do
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, reconheceu o direito de uma mulher vítima de violência
Uma companhia de transporte aéreo foi condenada a indenizar dois passageiros que foram impedidos de embarcar em um voo para Foz do Iguaçu – PR,
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros por prática de overbooking Read More »
Além de devolver valor investido, companhia deve pagar indenização por danos morais A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Empresa é condenada por esquema de pirâmide Read More »
18ª Câmara Cível manteve pagamento de danos morais e obrigação de retratação pública A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Influenciadora é condenada por ofender veterinária que encontrou cão perdido Read More »
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de empresa de segurança ao pagamento de
TJMS mantém indenização a consumidor agredido por segurança de supermercado Read More »
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de seguros ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$
Empresa é condenada por falha em seguro de automóvel Read More »
Um homem ganhou uma ação judicial movida contra uma empresa ligada ao ramo do comércio varejista de vidros que incluiu-o como sócio do negócio. De
Empresa é condenada após usar nome de homem como sócio sem consentimento Read More »
Sentença aponta prejuízos à confiança dos consumidores e à concorrência Anunciar a venda de unidades de um empreendimento imobiliário antes do registro da incorporação resultou
Justiça condena empresário por divulgar empreendimento sem registro no Litoral Norte Read More »