Colegiado reconheceu prática de sharenting e entendeu que publicações violavam a intimidade e a imagem da criança A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
1ª Câmara Cível mantém restrições à exposição excessiva de criança nas redes sociais Read More »
Agente foi atacado durante atividade no Sistema Socioeducativo em Carlos Chagas, no Vale do Mucuri Um policial civil que teve um dedo amputado após ataque
Policial que teve dedo amputado por jovem deve ser indenizado Read More »
Decisão destacou que uso de médico fora da rede credenciada não se justificou A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Plano não deve ressarcir usuária que optou por parto normal particular Read More »
Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Rondonópolis determinou que uma operadora de saúde forneça, em caráter de urgência, o medicamento Enoxaparina 40mg a
Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento a gestante de alto risco Read More »
A 8ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma
Justiça condena homem por divulgar vídeo ofensivo contra servidora pública Read More »
Uma empresa de apostas esportivas foi condenada a indenizar um consumidor após aplicar, de forma contraditória, suas próprias regras em apostas envolvendo partidas de tênis
Plataforma de apostas é condenada por aplicar regras de forma contraditória Read More »
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de pagamentos a desbloquear valores retidos na conta
Ele é acusado de conviver maritalmente com a menina desde os 12 anos A Justiça de Rondônia manteve a prisão preventiva de acusado de estupro
Justiça de Rondônia mantém preso investigado por relação com adolescente de 14 anos Read More »
Justiça levou em consideração investigação prévia da inteligência policial A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de
TJSC valida abordagem policial e mantém condenação por tráfico de drogas Read More »
Proprietária da casa, aos 73 anos, também é afetada por insalubridade O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Concórdia determinou a retirada de
Justiça determina retirada de 119 gatos de residência em Concórdia por risco à saúde Read More »