Vítima receberá R$ 7 mil por danos morais, em ação que tramitou em Jaraguá do Sul A 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do […]
Justiça condena mulher por perseguir e difamar atual namorada do ex em redes sociais Read More »
Renomado docente anunciado como atração do curso nunca ministrou aulas A Justiça reconheceu falha na prestação de serviço após curso ser ofertado com promessa de
Instituição de ensino é condenada por propaganda enganosa em curso de pós-graduação Read More »
Penas chegam a mais de 14 anos de reclusão. A 1ª Vara de Cerqueira César condenou quatro pessoas pelo crime de tortura após um episódio
Justiça condena quatro pessoas por linchamento coletivo que resultou em morte Read More »
Reparação fixada em R$ 30 mil. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que uma rede social indenize um homem por danos morais
Rede social deve indenizar homem por não excluir perfil ofensivo Read More »
Segundo magistrados, ficaram comprovadas a qualidade de contribuinte e a condição de dependente da autora A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entende que não cabem exigências mais rigorosas em relação às uniões heterossexuais; decisão mantém benefício
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem pelo crime de injúria
Condenado por injúria racial também deverá indenizar vítima Read More »
Decisão unânime reconheceu que proteção à maternidade e à infância deve orientar interpretação da CLT; local deve oferecer vigilância e assistência durante o período de
Shopping centers devem fornecer espaço de amamentação para empregadas das lojas Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes
Ela desenvolveu asbestose, e tecelagem deverá pagar R$ 200 mil de indenização A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teadit Brasil Ltda.
Tecelã aposentada receberá reparação por doença decorrente de contato com amianto Read More »