Insuficiência de provas impede acolhimento de pedido indenizatório mesmo após afastamento da prescrição
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afastou a aplicação da prescrição de cinco anos em uma ação movida por uma […]
Notícias
Justiça Federal garante benefício assistencial à criança com autismo no RS
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um menino autista. O garoto mora
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TRT-RJ reconhece rescisão indireta de vigia que passou mais de sete anos sem banheiro, água potável e energia elétrica no trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região confirmou a sentença que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um
Juiz nega pedido de indenização por ociosidade forçada e mantém validade de acordo para que gestante permaneça em casa durante gravidez
O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, rejeitou os pedidos de indenização por danos morais e de reconhecimento de
Vigia de rua tem vínculo de emprego negado com colega de trabalho
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego pleiteado por um vigia de rua
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Mantida justa causa de pedreiro que testou positivo em bafômetro antes da jornada
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um pedreiro que apresentou resultado positivo
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Judiciário condena homem a mais de 43 anos de prisão por estupro de vulnerável da filha e agressão à esposa
Crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2023, no município de Feijó A Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou um homem a 43
Justiça condena Unimed Maceió a reembolsar paciente que pagou fisioterapia pós-cirúrgica
Prestadora de serviços deve restituir R$ 7,2 mil pagos pelo tratamento, além de pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais A Unimed Maceió
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Justiça determina remoção de construções irregulares de escola no Lago Norte
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou a Sociedade Educacional Itabajara Catta Preta Ltda., responsável pelo Colégio COC Lago Norte,
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TJDFT mantém cobrança de custos de operação por parcelamento irregular do solo
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obrigou um proprietário rural a ressarcir os custos de uma operação
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