Juiz considerou que, embora não tenha participado diretamente das ofensas, condomínio fez manifestação que acabou reiterando a prática preconceituosa ao invés de rechaçar cabalmente os […]
Condomínio e morador são condenados a indenizar casal por ofensas de cunho homofóbico Read More »
Uma professora de Alta Floresta conseguiu na Justiça o direito à aposentadoria após ter períodos de trabalho desconsiderados pelo INSS por causa de falhas em
Justiça decide que contratos temporários não impedem aposentadoria de professora Read More »
A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por danos morais a um
Estado é condenado após operação policial invadir casa por engano durante a madrugada Read More »
Uma operadora de saúde foi condenada a custear integralmente um parto cesáreo e a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil
Penas fixadas em 30 anos de reclusão. A 2ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba condenou dois homens por latrocínio. As penas foram fixadas em 30 anos
Homens são condenados por latrocínio após simularem compra de videogame pela internet Read More »
Operador de máquinas receberá R$ 15 mil de indenização Resumo: – A 2ª Turma do TST condenou a JBS a pagar R$ 15 mil a
Câmeras de vigilância em vestiário violam intimidade de empregado de frigorífico Read More »
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por agredir a companheira
TJDFT mantém indenização à vítima de violência doméstica por perda de bebê Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino,
Cláusula ilegal do seguro indica atos do trabalhador credor que podem impedir a garantia do pagamento Resumo: – A 3ª Turma do TST rejeitou um
Apólice que admite não pagamento do seguro-garantia é inválida como depósito recursal Read More »
Resumo: – Uma auxiliar de produção teve negado o pedido de indenização por danos materiais, morais e estéticos. – Ela fraturou um dedo da mão
Trabalhadora que fraturou a mão ao tropeçar em escada não ganha indenizações Read More »