A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que empresas do setor de saúde custeiem integralmente uma cirurgia de retirada e reconstrução mamária de […]
Justiça determina que empresas custeiem cirurgia após ruptura de prótese mamária Read More »
Aumento de consumo e chuvas fortes não são fatores imprevisíveis na temporada A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de
TJ mantém condenação de concessionária por falta de água em Bombinhas durante veraneio Read More »
Prática incompatível com a natureza da atividade. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decisão da 3ª Vara
Farmácia de manipulação não pode usar nome comercial de fórmulas nos rótulos Read More »
Vítima dormia quando ataque aconteceu. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara do Júri
Tribunal mantém condenação por homicídio contra morador de rua Read More »
Foi assinado nesta quarta-feira (13/5) acordo entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para que as custas
Depósito judicial poderá ser pago com cartão de crédito Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que afastou cobrança de ITBI sobre imóveis usados
TJDFT afasta ITBI em imóveis usados para formar capital social de empresa Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se submetem a prazo prescricional de
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem ser
Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidade Resumo: – Uma empresa pediu a exclusão da condenação ao
Magistrados identificaram falha da autarquia federal ao indeferir acumulação de benefícios com origens distintas A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)