O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria condenou a Academia STMR II Ltda. a ressarcir cliente pelo furto de bicicleta, ocorrido nas […]
Academia deve ressarcir cliente por furto de bicicleta ocorrido em suas dependências Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter sentença que anulou a exclusão de candidato do
Turma mantém candidato em concurso da PMDF por condição física tratada Read More »
A juíza Laryssa de Moraes Camargos, da 6ª Vara Cível de Anápolis, negou o pedido de uma mãe para reativar o perfil de sua filha
Lei Felca: juíza decide que Instagram agiu corretamente ao excluir perfil de criança Read More »
Vizinhos denunciaram que animais ficavam sem comida e água em uma varanda pequena Um homem foi condenado por maus-tratos contra quatro cães em Belo Horizonte.
Homem é condenado por maus-tratos contra 4 cães Read More »
Decisão impôs depósito de R$ 1 milhão e apresentação de plano de desassoreamento de reservatório A 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité, na Região
Petrobras deve tomar medidas emergenciais após enchentes em Ibirité Read More »
Homem havia sido excluído por ter diagnóstico de doença degenerativa na córnea A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou
Candidato obtém decisão para participar de curso de formação da PM Read More »
Resumo: – Uma seguradora foi incluída em ação sobre acidente de trânsito com morte para responder dentro dos limites da apólice. – A medida busca
Seguradora responderá em ação sobre acidente automobilístico fatal Read More »
As figurinhas eram ofensivas e vexatórias e estavam em equipamentos de um órgão da prefeitura A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de
Município do Paraná é condenado por figurinhas de servidora em computador Read More »
A Vara Única de Cumaru concedeu, nesta quinta-feira (14/05), decisão que obriga o proprietário de um imóvel a permitir a entrada da Companhia Pernambucana de
Um aluno que sofreu agressão dentro de uma escola estadual será indenizado por danos morais após sentença do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de
Aluno agredido em escola estadual de Mossoró garante indenização por danos morais Read More »