O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma de marketplace e uma loja após um idoso adquirir um dispositivo de armazenamento SSD 480GB, e o produto […]
Idoso será indenizado em R$ 3 mil após adquirir dispositivo de armazenamento com defeito Read More »
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim reconheceu falha na prestação de serviço em um caso envolvendo exclusão
Justiça reconhece falha e condena rede social por exclusão de perfil Read More »
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas determinou, nesta segunda-feira (18/5), que o Estado do Tocantins adote uma série de medidas urgentes
Na última semana (8/5), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal
Resumo: Empregada grávida tentou anular a despedida por justa causa, mas a 4ª Turma do TRT-RS considerou válida a penalidade. Para o colegiado, a comprovação
Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto Read More »
Para a Justiça, reconhecimento voluntário não pode ser revertido se feito de forma consciente O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de
Homem tem negado pedido para anular registro de paternidade Read More »
Na mesma sessão, o STF também declarou inconstitucional uma lei de Betim (MG) que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas O Supremo
Ministro Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra ex-governador Cláudio Castro e outros agentes públicos e decretou a prisão de Ricardo Magro, dono da
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do
SAFs são um modelo empresarial que permite que clubes de futebol se organizem como sociedades anônimas Resumo: – A 1ª Turma do TST decidiu que