O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus com pedido liminar apresentado pela defesa de três terceiros-sargentos do Exército Brasileiro denunciados por […]
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu que a celebração de um acordo de parcelamento do
Um supermercado de Araguari, no Triângulo Mineiro, foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após uma gerente proferir
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma estagiária e uma rede de franquias
Reconhecido vínculo de emprego de estagiária que atuava como consultora de operações Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso e manteve a condenação de um
Homem é condenado por latrocínio e corrupção de menores em Santa Maria Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu suspender as visitas de um pai ao filho menor
TJDFT suspende visitas do pai para proteger criança de situação de risco Read More »
Empresa deve pagar multa por atrasos indevidos, danos morais, materiais e lucros cessantes A juíza Giselle Maria Coelho de Albuquerque, da 15ª Vara Cível da
Empresa de engenharia é condenada por abandonar obra em hotel de luxo em BH Read More »
Justiça entendeu que houve inconsistência nos laudos para comprovar contaminação A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da
Indenização por leite contaminado é negada a empresa de laticínios Read More »
A 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou um casal ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-recepcionista de hotel após episódio de agressões
Justiça condena casal por ofensas e tumulto em recepção de hotel Read More »
O juiz titular da 4º Vara da Fazenda Pública de João Pessoa/PB, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, julgou procedente a Ação Civil Pública nº 0834210-42.2015.8.15.2001,