Notícias

Ministro Flávio Dino atendeu a pedido da PF, que aponta indícios de atuação do deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) em organização criminosa de fraudes licitatórias […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pessoas investigadas na Operação

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de autoridade que deixou o cargo,

MPT quer garantir recursos financeiros para operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Resumo: – O MPT entrou na Justiça para fazer com que a

Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização Resumo: – Um operador de produção da BRF teve dois dedos da mão direita esmagados ao ter

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Santa Cruz do Sul (RS) pelo crime de racismo. Ele escreveu uma mensagem

“Diversas são as definições do que seria considerado trabalho escravo, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, de modo que há inúmeras divergências jurisprudenciais a respeito

Uma rede de postos de combustível deve indenizar, por danos morais, um frentista que foi agredido no local de trabalho por um cliente. O vídeo

Decisão, publicada nesta segunda-feira (11), é do 3º Juizado Especial Cível da Capital O Banco Pan terá que pagar R$ 8 mil de indenização por

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um condomínio ao pagamento de indenização por danos materiais e morais